Reforma Tributária: o que muda nos seguros e como estamos nos preparando
A Reforma Tributária altera gradualmente a forma de tributação do consumo no Brasil. A Zurich está acompanhando a regulamentação e trabalhando para que clientes, corretores e parceiros tenham uma transição clara e segura.
Importante: a regulamentação continua evoluindo. As informações desta página têm caráter orientativo e serão atualizadas conforme novas normas e orientações oficiais forem publicadas.
O que é a Reforma Tributária?
É uma mudança estrutural na tributação sobre o consumo. O novo modelo substitui gradualmente tributos atuais por dois tributos principais: a CBS, de competência federal, e o IBS, compartilhado entre estados, municípios e Distrito Federal.
Contribuição sobre Bens e Serviços
Tributo federal que substituirá gradualmente PIS e Cofins no novo modelo de tributação do consumo.
Imposto sobre Bens e Serviços
Tributo compartilhado entre estados, municípios e Distrito Federal, em substituição gradual ao ICMS e ao ISS.
Transição gradual
O sistema atual e o novo modelo coexistirão durante parte da transição, exigindo atualização de processos, sistemas e documentos.
O que isso significa para você?
Selecione seu perfil para visualizar as informações mais relevantes.
Para clientes
A reforma tributária, por si só, não interrompe coberturas nem altera a validade da apólice.
Documentos, sistemas, processos e comunicações estão sendo revisados conforme a regulamentação.
Caso alguma ação seja necessária, a Zurich utilizará seus canais oficiais.
Preciso fazer algo agora?
Em princípio, não. Mantenha seus dados cadastrais atualizados e acompanhe as comunicações oficiais da Zurich.
Os efeitos sobre preço podem variar conforme produto, operação e regulamentação aplicável.
Principais mudanças para o setor
Regime específico
Seguros e resseguros seguem regras próprias dentro do modelo de IBS e CBS aplicável aos serviços financeiros.
Regime de caixa
O tratamento tributário considera regras relacionadas ao efetivo recebimento, reforçando a integração entre cobrança, financeiro e tributário.
Rastreabilidade
Operações demandam informações, controles e documentação capazes de identificar pagamentos, recebimentos e deduções.
Intermediação
Comissões e outras remunerações demandam documentação fiscal e conciliação adequada para o tratamento tributário aplicável.
Cadastros
A identificação correta do perfil tributário do segurado e dos parceiros ganha relevância para controles e aplicação das regras.
Contratos e apólices
Condições contratuais e documentos regulatórios estão sendo revisados para refletir as novas exigências legais.
Como será a transição?
O processo acontece de forma gradual e a cronologia deve ser atualizada conforme regulamentações oficiais.
2026
Etapa de adaptação, testes, novos campos fiscais e preparação de sistemas e processos.
2027
Avanço da implementação do novo modelo e das regras específicas aplicáveis ao setor.
2029–2032
Evolução gradual da transição, com substituição progressiva dos tributos atuais.
2033
Conclusão prevista da transição para o novo modelo de tributação do consumo.
O que a Zurich está fazendo?
Dúvidas frequentes
Não automaticamente. A Zurich fará as adequações legais e operacionais necessárias. Quando houver algum impacto concreto para determinada apólice, cobrança ou jornada, a comunicação será feita pelos canais oficiais.
A reforma tributária, por si só, não cancela a apólice nem interrompe as coberturas contratadas. Permanecem aplicáveis os termos e condições do contrato vigente, ressalvadas eventuais alterações formalmente comunicadas.
Os impactos podem variar conforme produto, operação, perfil do segurado e regulamentação. A Zurich está avaliando os efeitos e comunicará eventuais mudanças quando estiverem definidas e aprovadas.
Principalmente seus dados cadastrais e fiscais, a emissão correta da documentação fiscal aplicável e as orientações divulgadas pela Zurich.
Consulte os portais institucionais da Receita Federal, do Comitê Gestor do IBS, a legislação federal, a SUSEP e os canais oficiais da Zurich.